Lei Municipal nº 1.772, de 31 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1772
Ano
1993
Data
31/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO À RUA PARÁ S/Nº., COM ÁREA DE 10.962 M2 À FRUTOESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DOAÇÃO DE TERRENO
FRUTOESTE
FRUTOESTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica