SAPL - Câmara Municipal de Parapuã

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3260 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.437, de 02 de setembro de 2008 Ementa: DOA ÁREA À TANIA REGINA SAROA MIRANDA-ME_FAB.EMBUTIDOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.436, de 02 de setembro de 2008 Ementa: REPASSE À STA. CASA DE TUPÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.435, de 20 de agosto de 2008 Ementa: ALT. LEI 2.348 CONSIGNA ÁREA DOADA EM OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.434, de 06 de agosto de 2008 Ementa: VENDA DE VEÍCULOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.433, de 02 de julho de 2008 Ementa: DESAPROPRIA ÁREA LAR DOS VELHOS_INST.POL.MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.432, de 02 de julho de 2008 Ementa: DESIGNA FUNCIONÁRIOS_CIRETRAN E LAR DOS VELHOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.431, de 18 de junho de 2008 Ementa: DESAPROPRIA ÁREA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA_JUCA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.430, de 10 de junho de 2008 Ementa: CONSERVAÇÃO NASCENTES E MANANCIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.429, de 10 de junho de 2008 Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS_PROJETO SEM PRESSA DE ENVELHECER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.428, de 10 de junho de 2008 Ementa: COMPRA DE VEÍCULOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.427, de 10 de junho de 2008 Ementa: VENDA DE VEÍCULOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.426, de 05 de junho de 2008 Ementa: COMPRA DE TRATORES E AMBULÂNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.425, de 05 de junho de 2008 Ementa: LDO EXERCÍCIO 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.424, de 26 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO_SETOR DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.423, de 26 de maio de 2008 Ementa: LEG.SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.422, de 26 de maio de 2008 Ementa: LEG.SUBSÍDIOS VEREADORES E PRES_CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.421, de 05 de maio de 2008 Ementa: CONVÊNIO SEC.AGRICULTURA_COMPRA DE TRATOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.420, de 23 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA VENDA DE TRATOR AGRÍCOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.419, de 23 de abril de 2008 Ementa: DESAPROPRIA ÁREA DE DIREITO_ÂNGELO SPARAPAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.418, de 07 de abril de 2008 Ementa: LEG. REPOSIÇÃO SALARIAL SERVIDORES CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.417, de 07 de abril de 2008 Ementa: ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.416, de 07 de abril de 2008 Ementa: ACRESCENTA ART. LEI 2.163-03 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.415, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE_ FUNDO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.414, de 07 de abril de 2008 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL_PROJETO SEM PRESSA DE ENVELHECER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.413, de 27 de março de 2008 Ementa: LICENÇA PRÊMIO_ALT.LEI 1.747-93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.412, de 27 de março de 2008 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL PROG.ALIMENT.ESCOLAR_PNAP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.411, de 27 de março de 2008 Ementa: INCLUI PROGRAMA PPA.LDO.LOA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.410, de 27 de março de 2008 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL_FUNDAÇÃO CASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.409, de 27 de março de 2008 Ementa: COMPRA DE MOTOCICLETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.408, de 27 de março de 2008 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL CENTRO COMUNITÁRIO_AUCCUP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.407, de 27 de março de 2008 Ementa: FRIGORÍFICO BIÁ_CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, SERVIÇOS E MATERIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.406, de 12 de março de 2008 Ementa: VENDA DE TRATOR AGRÍCOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.405, de 12 de março de 2008 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL_APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.404, de 28 de fevereiro de 2008 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL_STA.CASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.403, de 28 de fevereiro de 2008 Ementa: CONVÊNIO REFORMA CCI_SEC.EC.PLANEJAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.402, de 28 de fevereiro de 2008 Ementa: QUADRO DE PESSOAL_REVOGA LEI 2.398 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.401, de 28 de fevereiro de 2008 Ementa: COMPRA DE VEÍCULO DO FUSSESP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.400, de 28 de fevereiro de 2008 Ementa: DECLARA INTERESSE PÚBLICO_ÁREA URBANA-LUIZ MAZZINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.399, de 28 de fevereiro de 2008 Ementa: COMPRA DE VEÍCULOS-FURGÃO E MOTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.398, de 26 de dezembro de 2007 Ementa: QUADRO DE PESSOAL - ALTERA LEI 1.748/93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.397, de 26 de dezembro de 2007 Ementa: DOA FRANGO E PANETONE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.396, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SUELY LABEGALINI P/ INSTALAÇÃO DE PSF Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.395, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.394, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO - STA. CASA E AUCCUP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.393, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: SUPLEMENTA DOATAÇÕES DO ORÇAMENTO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.392, de 10 de dezembro de 2007 Ementa: GESTÃO DOS RECURSOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.391, de 05 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA CESTA DE NATAL A FUNCIONÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.390, de 05 de dezembro de 2007 Ementa: DISCIPLINA INSTALAÇÕES DE REDES DE ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.389, de 05 de dezembro de 2007 Ementa: CONVÊNIO DER/SP - REFORMA DA VICINAL DACAL PRP287 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.388, de 05 de dezembro de 2007 Ementa: PROCESSO SELETIVO - CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS CDHU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3260 normas.