SAPL - Câmara Municipal de Parapuã

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.083, de 20 de outubro de 2001 Ementa: ALTERA ROTEIRO DE ÁREA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.082, de 03 de outubro de 2001 Ementa: CRIA CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.081, de 03 de outubro de 2001 Ementa: CRIA ÓRGÃOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.080, de 26 de setembro de 2001 Ementa: ABERTURA DE CREDITO EMEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.079, de 26 de setembro de 2001 Ementa: CRIA CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.078, de 18 de setembro de 2001 Ementa: ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - REVOGADA- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.076, de 06 de setembro de 2001 Ementa: ANTECIPA PGTO. 13º A GESTANTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.075, de 04 de setembro de 2001 Ementa: ABERTURA DE CREDITO ESP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.074, de 21 de agosto de 2001 Ementa: CONTRIBUIÇÃO P/ ASSOCIAÇ. ARMAZEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.072, de 16 de agosto de 2001 Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE LOTE URBANIZADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.071, de 08 de agosto de 2001 Ementa: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.070, de 08 de agosto de 2001 Ementa: PLANO PLURIANUAL 2.002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.077, de 18 de julho de 2001 Ementa: AUTORIZA REPASSE A ENTIDADES 2.002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.069, de 20 de junho de 2001 Ementa: ABONO AOS FUNCIONÁRIOS 40,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.068, de 20 de junho de 2001 Ementa: CONVENIO FERROBAN PASSAGEM DE NIVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.067, de 20 de junho de 2001 Ementa: CONVENIO SABESP TAPA BURACO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.066, de 20 de junho de 2001 Ementa: DOA TERRENO LUCIENE C. DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.065, de 20 de junho de 2001 Ementa: DOA TERRENO MARCOS ANTONIO M. VICENTINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.064, de 06 de junho de 2001 Ementa: RENDA MINÍMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.063, de 06 de junho de 2001 Ementa: DOAÇÃO TERRENO JOÃO V. STOCCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.062, de 23 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA VENDER ONIBUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.061, de 23 de maio de 2001 Ementa: LOCAR IMÓVEL PROCON E CONSELHO TUTELAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.060, de 08 de maio de 2001 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.059, de 08 de maio de 2001 Ementa: ALTERA LEI 2.037 HORÁRIO DE FUNC. FARMACIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.058, de 08 de maio de 2001 Ementa: LOCAR IMÓVEL VILA STA HELENA UNID. SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.057, de 08 de maio de 2001 Ementa: ALTERA LEI 1.876 ESTRU. AD. SANTA CASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.056, de 08 de maio de 2001 Ementa: CRIA CARGOS PESSOAL DA SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.055, de 08 de maio de 2001 Ementa: MOTOTAXI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.053, de 03 de abril de 2001 Ementa: COMBUSTÍVEL PARA TÉCNICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.052, de 23 de março de 2001 Ementa: ALTERA LEI MUNIC. 1.996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.051, de 07 de março de 2001 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.050, de 07 de março de 2001 Ementa: PROCON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.049, de 07 de março de 2001 Ementa: ABRE CREDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.048, de 07 de março de 2001 Ementa: CONSELHO DESENV. RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.047, de 22 de fevereiro de 2001 Ementa: DECLARA UTILIDADE P. LEP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.073, de 16 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNIC. RECEBER VERBA FUNDO SOLID. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.046, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O TRANSPORTE DE ALUNOS E TRABALHADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.045, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: CRIA CARGO (ASSESSOR DE SAÚDE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.044, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: CRIA CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.043, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: CRIA ÓRGÃO NA ADMINISTRAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.042, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: CONCESSÃO DE CONTR. A ASSOCIAÇÃO RURAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.054, de 17 de janeiro de 2001 Ementa: RADIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.040, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: CRIA CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.039, de 12 de dezembro de 2000 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.038, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.037, de 21 de novembro de 2000 Ementa: ALTERA O ARTIGO 208 DA LEI Nº 2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.036, de 16 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA MODELO CG-125 TITAN KS, 0 KM, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARAPUÃ - ACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.035, de 11 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURAÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR EM USO NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.034, de 11 de setembro de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 20014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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