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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 1.078, de 05 de março de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.077, de 30 de dezembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41 E 45 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.076, de 30 de dezembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.075, de 29 de dezembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.066, de 29 de dezembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI Nº 4320/64, DE UM AUXÍLIO À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ LTDA., NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 4.143,00 (QUATRO MIL, CENTRO E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS), QUE SE DESTINARÁ À ELETRIFICAÇÃO DO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO SR. VICENTE CARCANHA, COM A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) KVAS MONOFÁSICO, LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO RICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.074, de 06 de dezembro de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO SITUADO NESTE MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.073, de 06 de dezembro de 1975
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AFIM DE ALI SER COMPLETADA OBRAS ESPORTIVAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.072, de 04 de dezembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, COMBINADA COM A RECENTE LEI Nº 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, A CONTRIBUINTES DE INSTITUTOS, ANTES DE INGRESSAREM NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.071, de 01 de dezembro de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.070, de 27 de novembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.069, de 27 de novembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.068, de 05 de novembro de 1975
Ementa:
ALTERA OS CRITÉRIOS VINCULATIVOS AO SALÁRIO MÍNIMO, PARA FIXAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO E PERCENTUAL, NOS CÁLCULOS DE TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.067, de 29 de outubro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.065, de 29 de outubro de 1975
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O TRIÊNIO 1976/1978
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.064, de 29 de outubro de 1975
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1976
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.063, de 29 de outubro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL SEM FINALIDADE LUCRATIVA, CONSTANTES DO ORÇAMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 17, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.062, de 08 de outubro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 8.475,84 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO CRUZEIROS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE SE DESTINARÁ AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA PENSÃO FAMILIAR ÀS FAMÍLIAS DE FUNCIONÁRIOS FALECIDOS E QUE VENHAM A FALECER, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 997 DE 03 DE OUTUBRO DE 1974
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.061, de 26 de setembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, QUE SE DESTINARÁ AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO FALECIDO, SR. WALTER PRANDI, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 160, DA LEI Nº 829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.060, de 23 de setembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.059, de 02 de setembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA VIII, ITEM 4, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.058, de 01 de setembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.057, de 01 de setembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE 2000 METROS DE PEDREGULHO, QUE SE DESTINARÁ AO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.056, de 01 de setembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.055, de 01 de setembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.054, de 01 de setembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.053, de 21 de agosto de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS VINCENDAS DO PRINCIPAL E JUROS RELATIVOS AO FINANCIAMENTO EFETUADO JUNTO AO BANCO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOS COM PÁ CARREGADEIRA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO DE 1975
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.052, de 08 de julho de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AFIM DE SER ADQUIRIDA, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO, COM A REDE BANCÁRIA OFICIAL OU PARTICULAR, UM TRATOR ESCAVO COM CARREGADOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.051, de 01 de julho de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.050, de 01 de julho de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.049, de 01 de julho de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.048, de 01 de julho de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.047, de 30 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.046, de 14 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.045, de 14 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.044, de 14 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.043, de 14 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.031, de 03 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.042, de 16 de abril de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE SUPERVISOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, SUBORDINADO AO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO AO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.041, de 26 de março de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.040, de 26 de março de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.039, de 26 de março de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.038, de 04 de março de 1975
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.037, de 04 de março de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.036, de 04 de março de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.035, de 04 de março de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.034, de 04 de março de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.033, de 04 de março de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.032, de 04 de março de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.030, de 07 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.029, de 07 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO PASEP, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR ESCAVO COM CARREGADOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.