Lei Municipal nº 1.966, de 22 de setembro de 1998

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1966

Ano

1998

Data

22/09/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REVOGA LEI Nº 1916 DE 18 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Indexação

REVOGA LEI
1916
1997

Observação

Assuntos


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