SAPL - Câmara Municipal de Parapuã

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.234, de 22 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE ONIBUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.233, de 22 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.232, de 22 de junho de 2005 Ementa: PLANO PLURIANUAL 2.006 A 2.009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.231, de 22 de junho de 2005 Ementa: DIRETRIZES ORÇ. 2.006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.246, de 19 de junho de 2005 Ementa: OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO NA INTERNET Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.230, de 14 de junho de 2005 Ementa: CONVENIO SECR. JUVENTUDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.229, de 08 de junho de 2005 Ementa: OBRIGA BANCOS A CUMPRIR COM BENEF. AOS CLIENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.228, de 08 de junho de 2005 Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO ISODO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.227, de 08 de junho de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUB. RÁDIO COM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.226, de 08 de junho de 2005 Ementa: VALOR DO HA PARA IMPOSTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.225, de 08 de junho de 2005 Ementa: ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.224, de 08 de junho de 2005 Ementa: PERMUTA IMÓVEL RURAL COM TIJOLOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.223, de 18 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.222, de 18 de maio de 2005 Ementa: ADICIONAL DE 30% NIVEL SUPERIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.221, de 12 de maio de 2005 Ementa: INSERIR NOME DO AUTOR NA LEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.220, de 03 de maio de 2005 Ementa: DOA TERRENO ANTONIO AP. DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.219, de 19 de abril de 2005 Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.218, de 19 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE ÔNIBUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.217, de 19 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA DOAS BENS FORUM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.216, de 19 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA MÃO DE OBRA NIPO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.215, de 06 de abril de 2005 Ementa: DOAR PROD. RECICLÁVEIS FUNDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.214, de 06 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA MÃO DE OBRA PESSOA CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.213, de 06 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA VENDER VEÍCULOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.212, de 23 de março de 2005 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.210, de 04 de março de 2005 Ementa: CONV. DEFESA CIVIL PRP 050 E 163 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.209, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE ÔNIBUS 53 I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.211, de 23 de fevereiro de 2005 Ementa: EMPRESTIMO BNDS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.208, de 22 de fevereiro de 2005 Ementa: INSTITUI DIA DO ROTARIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.207, de 15 de fevereiro de 2005 Ementa: DOA AREA SACOMANI COM. METAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.206, de 15 de fevereiro de 2005 Ementa: DOA AREA MARIDALVA MAGALHÃES RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.205, de 15 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO SEIAA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.203, de 14 de dezembro de 2004 Ementa: ESTIMA RECEITA E DESPESA 2.005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.202, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE AMBULÂNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.201, de 18 de novembro de 2004 Ementa: ACRESCENTA ITEM DE PONTUAÇÃO LEI 1.774/93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.200, de 18 de novembro de 2004 Ementa: INCORPORA PERIMENTRO RURAL EM URBANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.199, de 18 de novembro de 2004 Ementa: REPASSE DE VERBA PARA ENTIDADES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.198, de 03 de novembro de 2004 Ementa: ISONOMIA DE SALÁRIOS ADVOGADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.197, de 26 de agosto de 2004 Ementa: ALTERA NOME DE EMPRESA COMPLEMENTA LEI 2.163/03 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.196, de 03 de agosto de 2004 Ementa: CONVENIO BANCOS FINANCIAMENTO PARA FUNCIONARIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.195, de 30 de junho de 2004 Ementa: CONVENIO RECUPERA PRP 194 - SAGRES SP 425 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.194, de 28 de junho de 2004 Ementa: CONVENIO TREVO DA DACAL DER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.193, de 24 de junho de 2004 Ementa: CESTA BASICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.192, de 24 de junho de 2004 Ementa: EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PUBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.191, de 24 de junho de 2004 Ementa: DIRETRIZES ORÇ. 2.005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.190, de 09 de junho de 2004 Ementa: COMODATO APARELHO TELEONICO POLICIA MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.189, de 09 de junho de 2004 Ementa: CONVENIO CONSORCIO AGUAPEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.188, de 09 de junho de 2004 Ementa: DESTRUIR BENS MÓVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.187, de 05 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA RUA E MARGINAL PROX. GINÁSIO ESPORTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.186, de 05 de maio de 2004 Ementa: INSTITUE CAMPANHA MEDICAMENTOSA IDOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.185, de 26 de abril de 2004 Ementa: FIXA SUBSIDIOS PREFEITO E VICE PREF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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