SAPL - Câmara Municipal de Parapuã

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.937, de 19 de abril de 2017 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2929, DE 02 DE MARÇO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.936, de 19 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.935, de 19 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.934, de 19 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.933, de 21 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.932, de 21 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER NECESSIDADES URGENTES E TRANSITÓRIAS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.931, de 21 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS PARA ATENDER SETORES DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.930, de 21 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.929, de 02 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A DESTRUIR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.928, de 22 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRP 050, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.927, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2923, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.926, de 08 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.925, de 07 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.924, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER NECESSIDADES URGENTES E TRANSITÓRIAS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.923, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.922, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2713, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.921, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.920, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.919, de 27 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.918, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.917, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.916, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA A PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.915, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO COMO SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE PARAPUÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.914, de 12 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.913, de 30 de novembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.912, de 30 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.911, de 30 de novembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.910, de 26 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.909, de 23 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.908, de 13 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA LUCIANO SOARES 23083552807, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.370.774/0001-11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.907, de 18 de maio de 2016 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.906, de 18 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A DESTRUIR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.905, de 05 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2448, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.904, de 05 de maio de 2016 Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, EM PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.903, de 05 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO - 0 KM, PARA ATENDER SETOR DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.902, de 25 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.901, de 23 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ALVARÁ MUNICIPAL À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.900, de 10 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.899, de 10 de março de 2016 Ementa: ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 2713, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.898, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.897, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE DE PARAPUÃ E SUAS RESPECTIVAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.896, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA DOUGLAS KIYOSHI FUJIWARA 36117148879 (M&D SERRALHERIA), INSCRITA NO CNPJ Nº 13.325.440/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.895, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA CARLOS EDUARDO MASSAROTTE-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.335.916/0001-35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.894, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.893, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2666, DE 25/04/2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.892, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2713, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.891, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.890, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.889, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.888, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2789, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIOU O REGIME ESPECIAL DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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