Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

27/01/2025

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 15:50:00