Lei Municipal nº 2.538, de 08 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2538
Ano
2010
Data
08/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI DATA COMEMORATIVA AO DIA DA COSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
Indexação
CONSCIÊNCIA NEGRA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica