Lei Municipal nº 1.874, de 04 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1874
Ano
1996
Data
04/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DESTINADOS AO PROJETO CESTA SAÚDE AO ESCOLAR-PCSE E MATERIAIS DESTINADOS AO PROGRAMA CESTA/ALUNO/PROFESSOR/ESCOLA/PCME
Indexação
CONVÊNIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
VEÍCULOS
TRANSPORTE DE ALUNOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
VEÍCULOS
TRANSPORTE DE ALUNOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica