Lei Municipal nº 1.834, de 21 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1834
Ano
1995
Data
21/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE, À FIRMA MONARIN & FERNANDES LTDA, CGC/MF Nº 54.936.684/0001-11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DOAÇÃO DE TERRENO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica