Lei Municipal nº 1.001, de 03 de outubro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1001
Ano
1974
Data
03/10/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA APROVADO O PLANO DE RESERVA DE ÁREAS DE TERRENOS, NA ZONA URBANA, PARA INSTALAÇÃO DE GRANJAS, ABRANGENDO AS QUADRAS NºS 108, 109, 123, 124, 137 E 138, FORMADAS PELAS RUAS VITÓRIA, PARANÁ, FLORIANÓPOLIS E RIO GRANDE DO SUL, NA CONFORMIDADE DE PRANCHA PU-10, ANEXA, ORA APROVADA, QUE RUBRICADA PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA LEI
Indexação
PLANO DE RESERVA
GRANJAS
GRANJAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica