Lei Municipal nº 995, de 19 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
995
Ano
1974
Data
19/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O ROUPEIRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
ROUPEIRO
ROUPEIRO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica