Lei Municipal nº 814, de 22 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
814
Ano
1970
Data
22/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL - VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 5379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967
Indexação
CONVÊNIO
MOBRAL
ANALFABETISMO
MOBRAL
ANALFABETISMO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica