Lei Municipal nº 2.109, de 19 de junho de 2002 não possui Texto Articulado.
Lei Municipal nº 812, de 22 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
812
Ano
1970
Data
22/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR AO SR. GONÇALO AZEVEDO NEVES, UM LOTE DE TERRENO SOB NÚMERO 12 (DOZE) DA QUADRA NÚMERO 57 (CINQUENTA E SETE) DA PLANTA GERAL DESTA CIDADE, E PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, HAVIDO PELA TRANSCRIÇÃO NÚMERO 2185 DO LIVRO 3-C, DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TUPÃ
Indexação
DOAÇÃO
LOTE
TERRENO
LOTE
TERRENO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica