Lei Municipal nº 780, de 22 de maio de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
780
Ano
1970
Data
22/05/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAPUÃ, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ANEXO DA COMARCA DE TUPÃ, SOB O Nº 97, EM 29/09/1960
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
SANTA CASA
SANTA CASA
Observação
Assuntos
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