Lei Municipal nº 212, de 15 de setembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
212
Ano
1955
Data
15/09/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICAM ANULADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, AS IMPORTÂNCIAS.
Indexação
ANULAÇÃO
DOTAÇÕES
IMPORTÂNCIAS
DOTAÇÕES
IMPORTÂNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica