Lei Municipal nº 179, de 04 de setembro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
179
Ano
1954
Data
04/09/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONSTRUIR O PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUTURO GINÁSIO ESTADUAL, PODENDO PARA ESSE FIM, DISPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS (CR$ 1.000.000,00).
Indexação
CONSTRUÇÃO
CRÉDITO ESPECIAL
GINÁSIO
CRÉDITO ESPECIAL
GINÁSIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica