Lei Municipal nº 176, de 28 de agosto de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
176
Ano
1954
Data
28/08/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM PÚBLICO, PODENDO PARA ESSE FIM, DISPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 360.000,00).
Indexação
CRÉDITO ESPECIAL
CONSTRUÇÃO
JARDIM
CONSTRUÇÃO
JARDIM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica