Lei do Legislativo nº 4, de 02 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei do Legislativo
Número
4
Ano
2020
Data
02/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRAVA VICINAL PRP-030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
TRANSFORMADA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.043
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica