Decreto Executivo nº 4.438, de 03 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
4438
Ano
2025
Data
03/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O HORÁRIO DA FEIRA PÚBLICA REALIZADA NA RUA NATAL E ADJACÊNCIAS, A REALIZAR-SE ÀS QUARTAS-FEIRAS, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica