Decreto Executivo nº 4.452, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
4452
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/1964, E DA LEI MUNICIPAL Nº 3231, DE 19/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica