Decreto Executivo nº 4.492, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
4492
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4487, DE 07 DE ABRIL DE 2026, QUE REGULAMENTA O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica